TRABALHO E SINDICALISMO
Quero manifestar minha opinião de como está sendo tratada à questão do trabalhismo no Brasil atual, como certa apatia que tomou conta dos operários dentro do local de trabalho e as instituições que defendem seus direitos constitucionais.
Operários que abandonaram a luta de classe porque acharam que era só eleger um presidente operário, que seus problemas estariam todos resolvidos, amargo engano, a luta de classes tem que ser dinâmica, sobre todos os aspectos, sem trégua e de forma permanente afim de que se evite o marasmo e o corporativismo das instituições, é um processo lento que deve ser passado de geração para geração.
Não se deve confundir o “sindicalismo”, que quer para si uma doutrina e um método para resolver a questão social, com a propaganda, a existência e a atividade dos sindicatos operários.
Os sindicatos operários (as ligas de resistências e as outras manifestações do movimento operário) são sem dúvida alguma úteis: eles são até mesmo uma fase necessária da ascensão do proletariado. Eles tendem a dar consistência aos trabalhadores de suas reais posições de explorados e escravos; desenvolvem neles o desejo de mudar de situação; habituam-nos à solidariedade e à luta, e pela prática da luta, fazem-nos compreender que os patrões são inimigos e que o sistema capitalista é o defensor dos patrões. A melhoria que se pode obter por meio das lutas operárias é certamente pouca, visto que o princípio de exploração e de opressão de uma classe por outra permanece, visto que estas melhorias correm o risco de serem sempre ilusórias e de serem suprimidas imediatamente pelo jogo das forças econômicas das classes superiores. Todavia, mesmo sendo incertas e ilusórias, essas melhorias servem, entretanto, para impedir que a massa se adapte e se embruteça em uma miséria sempre igual, que aniquila o próprio desejo de uma vida melhor. A revolução que nós queremos, feita pela massa e desenvolvendo-se por sua ação, sem imposição de ditaduras, nem declarada, nem insidiosa, teria dificuldade para se produzir e se consolidar sem a presença anterior de um grande movimento de massa.
De resto, o que quer que disso se possa pensar, o movimento sindical é um fato que se impõe e não necessita de nosso reconhecimento para existir. Ele é fruto natural, nas condições sociais atuais, da primeira revolta dos operários. Seria absurdo, e até mesmo prejudicial, querer que os trabalhadores renunciem às tentativas de obter melhorias imediatas, mesmo pequenas, à espera da total emancipação que deverá ser o produto da transformação social completa, feita pela revolução.
É por isso que nós, socialistas, preocupados antes de qualquer coisa com a realização de nosso ideal, longe de nos desinteressarmos pelo movimento operário, devemos tomar parte ativa nele e procurar fazer com que, ainda que se adaptando às contingências necessárias das pequenas lutas cotidianas, tenha a atitude mais crítica possível, segundo nossas aspirações, e torne-se um meio eficaz de elevação moral e de revolução.
Mas tudo isso não é o “sindicalismo”, que quer ser doutrina e prática em si, e que sustenta que a organização operária, feita para a resistência e para a luta real por melhorias atualmente acessíveis, conduz naturalmente, ao se ampliar, à completa transformação das instituições sociais; sindicalismo que seria a condição e a garantia de uma sociedade igualitária e libertária.
E, na realidade, houve, socialistas que entraram para o movimento operário com as melhores intenções, para levar nossa mensagem e propagar nossos métodos ao meio das massas, que foram, em seguida, absorvidos e transformados, exclamando que “o socialismo basta a si mesmo”, e acabarão, em breve, por deixarem de ser socialistas. Isto para não falar daqueles que traíram conscientemente e que abandonaram até mesmo o sindicalismo, e, sob o pretexto de “união sagrada”, puseram-se a serviço do sistema capitalista e dos patrões.
Mas se a embriaguez sindicalista é explicável e perdoável, esta é uma razão a mais para se estar vigilante e para não privilegiar um meio, uma forma de luta potencialmente revolucionária, pois, deixados a eles mesmos, podem tornar-se instrumento de conservação dos privilégios e de adaptação das massas mais evoluídas às instituições sociais atuais.
O movimento operário, apesar de todos os seus méritos e de toda a sua potencialidade, não pode ser em si um movimento revolucionário, no sentido da negação das bases jurídicas e morais da sociedade atual.
Cada nova organização pode, dentro do espírito dos fundadores e dos estatutos, ter as aspirações mais elevadas e os objetivos mais seguros, mas se quiser exercer a função própria do sindicato operário, isto é, a defesa atual dos interesses de seus membros, deve reconhecer, de fato, as instituições que nega em teoria, adaptar-se às circunstâncias e tentar obter, pouco a pouco, o máximo possível, fazendo acordos e transigindo com patrões e governo.
Numa palavra, o sindicato operário é, por sua natureza, reformista, não revolucionário. O espírito revolucionário deve ser-lhe levado, desenvolvido e mantido pelo trabalho constante dos revolucionários que agem fora e dentro do sindicato, mas ele não pode provir de prática natural e normal. Ao contrário, os interesses atuais e imediatos dos operários associados, que o sindicato tem por missão defender, estão, com muita freqüência, em contradição com as aspirações ideais e futuras. O sindicato só pode fazer ação revolucionária se estiver impregnado do espírito de sacrifício, à medida que o ideal esteja situado acima dos interesses, quer dizer, somente na medida em que cesse de ser sindicato econômico para se tornar grupo político fundado sobre um ideal, o que é impossível nas grandes organizações que necessitam, para agir, do consentimento das massas, sempre mais ou menos egoístas, medrosas e lentas.
Mas não é o pior.
A sociedade capitalista é feita de tal maneira que, em geral, os interesses de cada classe, de cada categoria, de cada indivíduo, estão em contradição com os de todas as outras classes, categorias e indivíduos. Na vida prática, observam-se as alianças e as oposições mais curiosas entre classes e indivíduos que, do ponto de vista de justiça social, deveriam ser cada vez mais amigos ou cada vez mais inimigos. Acontece amiúde que, a despeito da solidariedade proletária tão proclamada, os interesses de uma categoria de operários sejam opostos àqueles de outros operários e se harmonizem com os de uma parte dos patrões. Assim, também, acontece que, a despeito da fraternidade internacional tão desejada, os interesses atuais dos operários de um país os liguem aos capitalistas autóctones e os façam lutar contra os trabalhadores estrangeiros: por exemplo, as diferentes tomadas de posição das organizações operárias sobre a questão das tarifas alfandegárias, e a vontade de participação das massas operárias nas guerras entre os Estados capitalistas.
Não me prolongarei citando numerosos exemplos de oposições de interesses entre as diferentes categorias de produtores e consumidores, em razão da falta de espaço, e também porque estou cansado de repetir o que já disse tantas vezes: o antagonismo entre os assalariados e os desempregados, os homens e as mulheres, os operários nacionais e estrangeiros, os trabalhadores do setor público e os trabalhadores que utilizam este setor, entre aqueles que conhecem uma profissão e os que querem aprender, etc.
Lembrarei aqui o interesse que os operários das indústrias de luxo têm de que as classes ricas sejam prósperas, assim como aqueles das múltiplas categorias de trabalhadores de diferentes localidades que querem que os “negócios” progridam, mesmo às custas das outras localidades e da produção necessária às massas. E que dizer dos trabalhadores que estão nas indústrias perigosas para a sociedade, e dos indivíduos que simplesmente não possuem outros meios para ganhar sua vida? Tentai, portanto, em tempo normal, quando não se crê na iminência da revolução, persuadir os operários sem terra, ameaçados pela falta de trabalho, que lutam com todas as suas forças. E tentai resolver, se o pode, por meios sindicais e sem desfavorecer ninguém, o conflito pela terra, que outro meio não têm para assegurar sua vida senão monopolizar o trabalho em sua vantagem, e os recém-chegados, os “não oficiais”, que exigem seu direito ao trabalho e à vida!
Tudo isso, e muitas outras coisas que se poderiam dizer, mostram que o movimento operário em si, sem o fermento das idéias revolucionárias, em oposição aos interesses presentes e imediatos dos operários, sem a crítica e o impulso dos revolucionários, longe de conduzir à transformação da sociedade em proveito de todos, tende a fomentar egoísmos de categorias e a criar uma classe de operários privilegiados, acima da grande massa dos deserdados.
Assim se explica o fato segundo o qual em todos os países, todas as organizações operárias, à medida que cresceram e se reforçaram, tornaram-se conservadoras e reacionárias. Aqueles que consagraram ao movimento operário seus esforços, honestamente, tendo como objetivo uma sociedade de bem-estar e de justiça para todos, estão condenados a um trabalho de Sísifo, e devem sempre recomeçar do zero.
Não é verdade, como garantem os sindicalistas, que a organização operária de hoje servirá de quadro à sociedade futura e facilitará a passagem do regime burguês para o regime igualitário.
É uma idéia que estava em vigor entre os membros da 1ª Internacional. E se minha memória não falha, encontra-se, nos escritos de Bakunin, que a nova sociedade seria realizada pelo ingresso de todos os trabalhadores nas seções da Internacional.
Todavia, parece-me que é um erro.
Os quadros das organizações operárias atuais correspondem às condições contemporâneas da vida econômica, resultante da evolução histórica da sociedade e da imposição do capitalismo. Mas a nova sociedade só pode ser feita destruindo os quadros e criando novos organismos correspondentes às novas condições e aos novos objetivos sociais.
Os operários estão hoje agrupados segundo as profissões que exercem, as indústrias às quais pertencem, segundo os patrões contra os quais devem lutar, ou o comércio ao qual estão ligados. Para que servirão esses agrupamentos quando, após a supressão do patronato e a transformação das relações comerciais, boa parte das profissões e das indústrias atuais tiver desaparecido, algumas em definitivo, por serem inúteis e perigosas, outras momentaneamente, porque, ainda que úteis no futuro, não teriam razão de ser nem possibilidades no período agitado da crise social? Para que servirão, para citar um exemplo entre mil, as organizações dos trabalhadores sem terra, quando for necessário que eles partam para cultivar a terra, para aumentar a produção alimentícia, deixando para o futuro a construção dos monumentos e dos palácios de mármore?
Evidentemente, as organizações operárias, em particular sob a forma cooperativa (que tendem, por outro lado, em regime capitalista, a minar a resistência operária), podem servir para desenvolver nos trabalhadores capacidades técnicas e administrativas. Entretanto, no momento da revolução e da reorganização social, devem desaparecer e se fundir em novos grupamentos populares que as circunstâncias exigirem. É objetivo dos revolucionários tentar impedir que neles se desenvolva um espírito corporativista, que seria obstáculo à satisfação das novas necessidades da sociedade.
Desta forma, segundo minha opinião, o movimento operário é um meio a ser utilizado hoje para elevar e educar as massas, para o inevitável choque revolucionário. Mas é um meio que apresenta inconvenientes e perigos. Nós, socialistas, devemos trabalhar para neutralizar esses inconvenientes, evitar esses perigos, e utilizar, tanto quanto possível, o movimento para nossos fins.
Isto não quer dizer que desejaríamos como já foi dito, submeter o movimento operário ao nosso partido. Estaríamos de certo contentes se todos os operários, todos os homens, fossem revolucionários, o que é a tendência ideal de todo povo oprimido. Mas, neste caso, o socialismo seria uma realidade, e estas discussões seriam inúteis.
No estado atual das coisas, queremos que o movimento operário, aberto a todas as correntes de idéias e tomando parte em todos os aspectos da vida social, econômica e moral, viva e se desenvolva sem nenhuma dominação de partido, do nosso assim como dos outros.
Para nós, não é muito importante que os trabalhadores queiram mais ou menos: o importante é que aqueles que queiram, procurem conquistar, com sua força, sua ação direta, em oposição aos capitalistas.
Uma pequena melhoria, arrancada pela força autônoma, vale mais por causa de seus efeitos morais e, a longo prazo, mesmo seus efeitos materiais, do que uma grande reforma concedida pelos capitalistas com finalidades enganadoras, ou mesmo por pura e simples gentileza.
TRABALHADORES, A LUTA CONTINUA SEMPRE.
Vanderlei MUNIZ
Quero manifestar minha opinião de como está sendo tratada à questão do trabalhismo no Brasil atual, como certa apatia que tomou conta dos operários dentro do local de trabalho e as instituições que defendem seus direitos constitucionais.
Operários que abandonaram a luta de classe porque acharam que era só eleger um presidente operário, que seus problemas estariam todos resolvidos, amargo engano, a luta de classes tem que ser dinâmica, sobre todos os aspectos, sem trégua e de forma permanente afim de que se evite o marasmo e o corporativismo das instituições, é um processo lento que deve ser passado de geração para geração.
Não se deve confundir o “sindicalismo”, que quer para si uma doutrina e um método para resolver a questão social, com a propaganda, a existência e a atividade dos sindicatos operários.
Os sindicatos operários (as ligas de resistências e as outras manifestações do movimento operário) são sem dúvida alguma úteis: eles são até mesmo uma fase necessária da ascensão do proletariado. Eles tendem a dar consistência aos trabalhadores de suas reais posições de explorados e escravos; desenvolvem neles o desejo de mudar de situação; habituam-nos à solidariedade e à luta, e pela prática da luta, fazem-nos compreender que os patrões são inimigos e que o sistema capitalista é o defensor dos patrões. A melhoria que se pode obter por meio das lutas operárias é certamente pouca, visto que o princípio de exploração e de opressão de uma classe por outra permanece, visto que estas melhorias correm o risco de serem sempre ilusórias e de serem suprimidas imediatamente pelo jogo das forças econômicas das classes superiores. Todavia, mesmo sendo incertas e ilusórias, essas melhorias servem, entretanto, para impedir que a massa se adapte e se embruteça em uma miséria sempre igual, que aniquila o próprio desejo de uma vida melhor. A revolução que nós queremos, feita pela massa e desenvolvendo-se por sua ação, sem imposição de ditaduras, nem declarada, nem insidiosa, teria dificuldade para se produzir e se consolidar sem a presença anterior de um grande movimento de massa.
De resto, o que quer que disso se possa pensar, o movimento sindical é um fato que se impõe e não necessita de nosso reconhecimento para existir. Ele é fruto natural, nas condições sociais atuais, da primeira revolta dos operários. Seria absurdo, e até mesmo prejudicial, querer que os trabalhadores renunciem às tentativas de obter melhorias imediatas, mesmo pequenas, à espera da total emancipação que deverá ser o produto da transformação social completa, feita pela revolução.
É por isso que nós, socialistas, preocupados antes de qualquer coisa com a realização de nosso ideal, longe de nos desinteressarmos pelo movimento operário, devemos tomar parte ativa nele e procurar fazer com que, ainda que se adaptando às contingências necessárias das pequenas lutas cotidianas, tenha a atitude mais crítica possível, segundo nossas aspirações, e torne-se um meio eficaz de elevação moral e de revolução.
Mas tudo isso não é o “sindicalismo”, que quer ser doutrina e prática em si, e que sustenta que a organização operária, feita para a resistência e para a luta real por melhorias atualmente acessíveis, conduz naturalmente, ao se ampliar, à completa transformação das instituições sociais; sindicalismo que seria a condição e a garantia de uma sociedade igualitária e libertária.
E, na realidade, houve, socialistas que entraram para o movimento operário com as melhores intenções, para levar nossa mensagem e propagar nossos métodos ao meio das massas, que foram, em seguida, absorvidos e transformados, exclamando que “o socialismo basta a si mesmo”, e acabarão, em breve, por deixarem de ser socialistas. Isto para não falar daqueles que traíram conscientemente e que abandonaram até mesmo o sindicalismo, e, sob o pretexto de “união sagrada”, puseram-se a serviço do sistema capitalista e dos patrões.
Mas se a embriaguez sindicalista é explicável e perdoável, esta é uma razão a mais para se estar vigilante e para não privilegiar um meio, uma forma de luta potencialmente revolucionária, pois, deixados a eles mesmos, podem tornar-se instrumento de conservação dos privilégios e de adaptação das massas mais evoluídas às instituições sociais atuais.
O movimento operário, apesar de todos os seus méritos e de toda a sua potencialidade, não pode ser em si um movimento revolucionário, no sentido da negação das bases jurídicas e morais da sociedade atual.
Cada nova organização pode, dentro do espírito dos fundadores e dos estatutos, ter as aspirações mais elevadas e os objetivos mais seguros, mas se quiser exercer a função própria do sindicato operário, isto é, a defesa atual dos interesses de seus membros, deve reconhecer, de fato, as instituições que nega em teoria, adaptar-se às circunstâncias e tentar obter, pouco a pouco, o máximo possível, fazendo acordos e transigindo com patrões e governo.
Numa palavra, o sindicato operário é, por sua natureza, reformista, não revolucionário. O espírito revolucionário deve ser-lhe levado, desenvolvido e mantido pelo trabalho constante dos revolucionários que agem fora e dentro do sindicato, mas ele não pode provir de prática natural e normal. Ao contrário, os interesses atuais e imediatos dos operários associados, que o sindicato tem por missão defender, estão, com muita freqüência, em contradição com as aspirações ideais e futuras. O sindicato só pode fazer ação revolucionária se estiver impregnado do espírito de sacrifício, à medida que o ideal esteja situado acima dos interesses, quer dizer, somente na medida em que cesse de ser sindicato econômico para se tornar grupo político fundado sobre um ideal, o que é impossível nas grandes organizações que necessitam, para agir, do consentimento das massas, sempre mais ou menos egoístas, medrosas e lentas.
Mas não é o pior.
A sociedade capitalista é feita de tal maneira que, em geral, os interesses de cada classe, de cada categoria, de cada indivíduo, estão em contradição com os de todas as outras classes, categorias e indivíduos. Na vida prática, observam-se as alianças e as oposições mais curiosas entre classes e indivíduos que, do ponto de vista de justiça social, deveriam ser cada vez mais amigos ou cada vez mais inimigos. Acontece amiúde que, a despeito da solidariedade proletária tão proclamada, os interesses de uma categoria de operários sejam opostos àqueles de outros operários e se harmonizem com os de uma parte dos patrões. Assim, também, acontece que, a despeito da fraternidade internacional tão desejada, os interesses atuais dos operários de um país os liguem aos capitalistas autóctones e os façam lutar contra os trabalhadores estrangeiros: por exemplo, as diferentes tomadas de posição das organizações operárias sobre a questão das tarifas alfandegárias, e a vontade de participação das massas operárias nas guerras entre os Estados capitalistas.
Não me prolongarei citando numerosos exemplos de oposições de interesses entre as diferentes categorias de produtores e consumidores, em razão da falta de espaço, e também porque estou cansado de repetir o que já disse tantas vezes: o antagonismo entre os assalariados e os desempregados, os homens e as mulheres, os operários nacionais e estrangeiros, os trabalhadores do setor público e os trabalhadores que utilizam este setor, entre aqueles que conhecem uma profissão e os que querem aprender, etc.
Lembrarei aqui o interesse que os operários das indústrias de luxo têm de que as classes ricas sejam prósperas, assim como aqueles das múltiplas categorias de trabalhadores de diferentes localidades que querem que os “negócios” progridam, mesmo às custas das outras localidades e da produção necessária às massas. E que dizer dos trabalhadores que estão nas indústrias perigosas para a sociedade, e dos indivíduos que simplesmente não possuem outros meios para ganhar sua vida? Tentai, portanto, em tempo normal, quando não se crê na iminência da revolução, persuadir os operários sem terra, ameaçados pela falta de trabalho, que lutam com todas as suas forças. E tentai resolver, se o pode, por meios sindicais e sem desfavorecer ninguém, o conflito pela terra, que outro meio não têm para assegurar sua vida senão monopolizar o trabalho em sua vantagem, e os recém-chegados, os “não oficiais”, que exigem seu direito ao trabalho e à vida!
Tudo isso, e muitas outras coisas que se poderiam dizer, mostram que o movimento operário em si, sem o fermento das idéias revolucionárias, em oposição aos interesses presentes e imediatos dos operários, sem a crítica e o impulso dos revolucionários, longe de conduzir à transformação da sociedade em proveito de todos, tende a fomentar egoísmos de categorias e a criar uma classe de operários privilegiados, acima da grande massa dos deserdados.
Assim se explica o fato segundo o qual em todos os países, todas as organizações operárias, à medida que cresceram e se reforçaram, tornaram-se conservadoras e reacionárias. Aqueles que consagraram ao movimento operário seus esforços, honestamente, tendo como objetivo uma sociedade de bem-estar e de justiça para todos, estão condenados a um trabalho de Sísifo, e devem sempre recomeçar do zero.
Não é verdade, como garantem os sindicalistas, que a organização operária de hoje servirá de quadro à sociedade futura e facilitará a passagem do regime burguês para o regime igualitário.
É uma idéia que estava em vigor entre os membros da 1ª Internacional. E se minha memória não falha, encontra-se, nos escritos de Bakunin, que a nova sociedade seria realizada pelo ingresso de todos os trabalhadores nas seções da Internacional.
Todavia, parece-me que é um erro.
Os quadros das organizações operárias atuais correspondem às condições contemporâneas da vida econômica, resultante da evolução histórica da sociedade e da imposição do capitalismo. Mas a nova sociedade só pode ser feita destruindo os quadros e criando novos organismos correspondentes às novas condições e aos novos objetivos sociais.
Os operários estão hoje agrupados segundo as profissões que exercem, as indústrias às quais pertencem, segundo os patrões contra os quais devem lutar, ou o comércio ao qual estão ligados. Para que servirão esses agrupamentos quando, após a supressão do patronato e a transformação das relações comerciais, boa parte das profissões e das indústrias atuais tiver desaparecido, algumas em definitivo, por serem inúteis e perigosas, outras momentaneamente, porque, ainda que úteis no futuro, não teriam razão de ser nem possibilidades no período agitado da crise social? Para que servirão, para citar um exemplo entre mil, as organizações dos trabalhadores sem terra, quando for necessário que eles partam para cultivar a terra, para aumentar a produção alimentícia, deixando para o futuro a construção dos monumentos e dos palácios de mármore?
Evidentemente, as organizações operárias, em particular sob a forma cooperativa (que tendem, por outro lado, em regime capitalista, a minar a resistência operária), podem servir para desenvolver nos trabalhadores capacidades técnicas e administrativas. Entretanto, no momento da revolução e da reorganização social, devem desaparecer e se fundir em novos grupamentos populares que as circunstâncias exigirem. É objetivo dos revolucionários tentar impedir que neles se desenvolva um espírito corporativista, que seria obstáculo à satisfação das novas necessidades da sociedade.
Desta forma, segundo minha opinião, o movimento operário é um meio a ser utilizado hoje para elevar e educar as massas, para o inevitável choque revolucionário. Mas é um meio que apresenta inconvenientes e perigos. Nós, socialistas, devemos trabalhar para neutralizar esses inconvenientes, evitar esses perigos, e utilizar, tanto quanto possível, o movimento para nossos fins.
Isto não quer dizer que desejaríamos como já foi dito, submeter o movimento operário ao nosso partido. Estaríamos de certo contentes se todos os operários, todos os homens, fossem revolucionários, o que é a tendência ideal de todo povo oprimido. Mas, neste caso, o socialismo seria uma realidade, e estas discussões seriam inúteis.
No estado atual das coisas, queremos que o movimento operário, aberto a todas as correntes de idéias e tomando parte em todos os aspectos da vida social, econômica e moral, viva e se desenvolva sem nenhuma dominação de partido, do nosso assim como dos outros.
Para nós, não é muito importante que os trabalhadores queiram mais ou menos: o importante é que aqueles que queiram, procurem conquistar, com sua força, sua ação direta, em oposição aos capitalistas.
Uma pequena melhoria, arrancada pela força autônoma, vale mais por causa de seus efeitos morais e, a longo prazo, mesmo seus efeitos materiais, do que uma grande reforma concedida pelos capitalistas com finalidades enganadoras, ou mesmo por pura e simples gentileza.
TRABALHADORES, A LUTA CONTINUA SEMPRE.
Vanderlei MUNIZ
