TUDO SOBRE O MENSALÃO...

Vanderlei Muniz Borges

Olá Mobilizador@s!

Na última terça-feira tivemos a confirmação da data do início do julgamento do mensalão: 2 de agosto. Para que possamos debater com a sociedade esse caso, é necessário que estejamos muito bem informados. Para isso, tem circulado na rede um blog muito bacana sobre o assunto, o Tudo Sobre O Mensalão, produzido pelo Movimento Universitário em Defesa do Estado de Direito, formado por estudantes de Direito interessados no debate de temas pertinentes ao Judiciário e suas relações com diferentes segmentos da sociedade. O blog coloca em evidência diversas questões técnicas que não tem sido abordadas pela velha mídia e mostra muito da manipulação de fatos que tem sido feita nos últimos anos. Vale a pena conferir, debater e compartilhar!

www.tudosobreomensalao.com.br

VAMOS REPASSAR


Forte abraço!



Vanderlei MUNIZ

0 que é uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) ou CPMI(Comissão Parlamentar Mista de Inquérito)?
                                                                                                                                                                                                                                                                        Uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), é um organismo de investigação conduzido por Deputados Federais, Deputados Estaduais ou Vereadores, que transforma a própria Casa Parlamentar em um órgão investigativo. Existe também a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito), que é formada por Senadores e Deputados Federais.                                                                                                                              Para que este tipo de investigação seja instalado, basta que 1/3 de seus membros assinem uma petição. Depois é escolhido um grupo de parlamentares que vai agir em nome destas instituições, realizando um inquérito ou uma investigação.                                                                                                                              O fato é que, no final das investigações, muitos acham que a CPI serve pra julgar, prender e punir os responsáveis. Como nada disso acontece, dizem que a CPI acabou em pizza. Na realidade uma CPI serve apenas para descobrir o funcionamento da máquina burocrática, afim de desvendar quando e como acontece ou aconteceram os atos de corrupção dentro do sistema. E desta forma serem tomadas iniciativas necessárias para que os buracos burocráticos e legislativos sejam corrigidos, bem como, impossibilitar novos atos de corrupção. Deve ficar esclarecido que o produto final de uma CPI é um relatório, que vai servir de prova para que outros órgãos da República: Poder judiciário, Polícia Civil, Federal ou o Ministério Público, por exemplo - possam, aí sim, prender, julgar e punir os acusados.

Histórico 


Até 1930, as tentativas de realização de CPI foram raras e sem resultados práticos, elas estão previstas na Constituição Brasileira desde 1946. 
Esse tipo de procedimento não é uma exclusividade só no Brasil: comissões assim também existem nos Estados Unidos, por exemplo. 


Um estudo da USP que analisou CPIs entre 1946 - o ano da pioneira comissão - e 1999 mostrou que 53% das 303 CPIs instaladas foram concluídas. Uma delas foi fundamental até para derrubar um presidente.
Detetives, sim. Juízes, não! Parlamentares podem investigar denúncias, mas não podem punir os culpados
1. Para que uma CPI comece a funcionar, os parlamentares indicam os deputados que vão compor a comissão. Em geral, essa composição reflete a situação do Congresso — o partido que tem mais deputados indica mais nomes. Cerca de 30 parlamentares participam da comissão
2. Na primeira reunião da CPI, seus componentes escolhem os dois membros mais importantes: o presidente e o relator do grupo. Em caso de impasse na decisão, vale de novo a "matemática dos deputados": os dois cargos irão para os partidos que possuírem as maiores bancadas no Congresso
3. Depois da definição dos postos, é hora de investigar as denúncias. Quem comanda o inquérito é o presidente da CPI. É ele quem convoca os acusados para depor, exige informações sigilosas de contas de telefone e de banco e promove debates cara a cara entre acusadores e acusados
4. Durante a fase de investigação — que dura cerca de seis meses —, a CPI acumula uma pilha de provas e documentos. No final, o relator reúne todas essas evidências e escreve as conclusões do processo num relatório, que chega a centenas de páginas
5. No fim da CPI, o relatório é votado por todos os membros. No documento, os parlamentares podem recomendar punições, como cassações de mandatos e até prisões. Mas quem decide se as punições serão aplicadas são os órgãos que recebem o relatório, como a Polícia Federal ou o Judiciário
Disque-pizza? Nem sempre as investigações terminam sem punição
CPI DO COLLOR (1992)
O que investigou - Corrupção durante o governo do presidente Fernando Collor
Terminou em pizza? - NÃO. O relatório condenava o comportamento de Collor e pedia seu impeachment. A Câmara iniciou o processo de destituição do presidente e ele acabou renunciando
CPI DO ORÇAMENTO (1993 a 1994)
O que investigou - Deputados que desviavam a grana do orçamento do governo
Terminou em pizza? - NÃO. Depois das denúncias de corrupção da CPI, um deputado renunciou ao cargo e outros seis foram cassados em processos abertos pelo Congresso
CPI DO NARCOTRÁFICO (1999 a 2000)
O que investigou - O tráfico de drogas no país
Terminou em pizza? - NÃO. Graças às provas da CPI, o ex-deputado Hildebrando Paschoal foi cassado, preso e condenado a 25 anos de prisão. Seus crimes incluem tráfico de drogas, corrupção e assassinato
CPI DO FUTEBOL (2000 a 2001)
O que investigou - Diversas falcatruas envolvendo gente do mundo da bola
Terminou em pizza? - MAIS OU MENOS. Ninguém foi pro xadrez, mas as denúncias ajudaram a derrubar o técnico Luxemburgo da seleção e a minar o poder do cartola Eurico Miranda
CPI DO INSS (2002 a 2003)
O que investigou - Desvio de grana do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por políticos do Rio de Janeiro
Terminou em pizza? - POR ENQUANTO, SIM. Alguns processos continuam correndo na Justiça, mas até agora nenhum parlamentar foi punido
CPI DO BANESTADO (2003 a 2004)
O que investigou - Envio ilegal de dinheiro para o exterior por meio de agências do antigo banco Banestado
Terminou em pizza? - POR ENQUANTO, SIM. A investigação continua na Justiça, mas os principais políticos envolvidos ainda não foram punidos.

TRIBUNAL DE CONTAS E MP DECIDE QUE PREFEITURAS DEVEM PAGAR AOS ACS, INCENTIVO ADICIONAL DO FINAL DO ANO!

TRIBUNAL DE CONTAS E MP DECIDE QUE PREFEITURAS DEVEM PAGAR AOS ACS, INCENTIVO ADICIONAL DO FINAL DO ANO!

LEIS E PORTARIAS

PORTARIA Nº 459, DE 15 DE MARÇO DE 2012

Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes
Comunitários de Saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde, a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da atenção básica; e, Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente às
equipes de Saúde da Família, às equipes de Saúde Bucal e aos Agentes Comunitários de Saúde, resolve:

Art. 1º Fica fixado em R$ 871,00 (oitocentos e setenta e um reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS) acada mês, o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família.

Parágrafo único: No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e

profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo.

Art. 2º Os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho
10.301.2015.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência janeiro de 2012.

Portanto todos os Agentes Comunitários de Saúde devem receber esse adicional a partir deste ano (2012)

Lutem pelos seus direitos.

                                                                                                                 Abraço              
                                                                                                                 Vanderlei MUNIZ                                

Projeto do CEU Continental – Guarulhos

Centro de Educação Unificado – CEU

Nos CEUs, a Prefeitura desenvolve um conjunto de ações: educação, esporte, cultura e lazer.   

Os CEUs recebem milhares de pessoas por semana, nos diversos cursos e atividades, como cinema, aulas de futsal, vôlei, basquete, natação, ginástica rítmica, artes plásticas, música, danças brasileiras e teatro.

O projeto dos Centros de Educação Unificados estende a escola pública como um todo, com seu conjunto de necessidades, potencialidades, como espaço privilegiado de relações sócio-educacionais, de convívio familiar e comunitário.

A Prefeitura já entregou a primeira fase de seis CEUs: Ponte Alta, Bambi, Taboão, Ottawa-Uirapuru e Cumbica. As unidades funcionam todos os dias, das 8 às 20 horas, com freqüência semanal de mais de 5 mil pessoas, que contam com piscinas, telecentro, centro de incentivo à leitura, além de cursos de artes, música, teatro e atividades esportivas, como natação, ginástica, futsal, basquete e vôlei. Até o final deste ano Guarulhos terá dez CEUs.

A Arte da Guerra de Sun Tzu - Meu resumo pessoal

Li a Arte da Guerra de Sun Tzu tantas vezes que acabei fazendo um resumo do livro.

Tenho 4 edições diferentes contando com uma edição mais recente que adquiri outro dia.

Já dei uma boa folheada nesse livro novo e já notei algumas diferenças na tradução, depois de ler inteiro acrescento aqui.

Fazer esse resumo: Ajudou-me muito em vários momentos da minha vida e acabei anotando o que achei mais relevante. Com o tempo notei que o que estava escrito ali poderia ser usado em algumas situações no meu dia-dia, nas relações de família, no trabalho, pessoas, etc. Muitos descobriram isso e escreveram  até seus  próprios livros sobre isso.

Substituindo algumas palavras como; Guerra, Batalha, Operação Militar por qualquer outra como Empresa, Concorrência, Mercado, administrar, sucesso ou até batalha de egos conseguimos obter do texto o mesmo ensinamento, é bem interessante.

Quero compartilhar com vocês o meu resumo.

Faço aqui uma observação importante: O livro de Sun Tzu, “assim como “O PRÍNCIPE” de Maquiavel”, “O CONTRATO SOCIAL” de Jean Jacques Rousseau, “O CAPITAL” de Karl Marx, e até “UTOPIA” de Thomas Morus, precisam ser adaptados para nossa realidade, pois os tempos eram outros e bem violentos, em nossa época onde já estamos cansados de ver que violência só gera mais violência e não resolve problema algum, devemos tirar o lado bom destas obras.

Bem, voltemos ao resumo de “A ARTE DA GUERRA":

PREPARAÇÃO DOS PLANOS

Sun Tzu disse:

A arte da guerra é de importância vital para o estado. É uma questão de vida ou morte, um caminho tanto para a segurança como para a ruína. Assim, em nenhuma circunstância deve ser negligenciada.

A arte da guerra é governada por cinco fatores constantes, que devem ser levados em conta. São: a Lei Moral; O Céu; a Terra; o chefe; o Método e a disciplina.

A Lei Moral faz com que o povo fique de completo acordo com seu governante, levando-o a segui-lo sem se importar com a vida, sem temer perigos.

O Céu significa a noite e o dia, o frio e o calor, o tempo e as estações.

A Terra compreende as distâncias, grandes e pequenas; perigo e segurança; campo aberto e desfiladeiros; as oportunidades da vida e morte.

O chefe representa as virtudes da sabedoria, sinceridade, benevolência, coragem e retidão.

Deve-se compreender por Método e disciplina a disposição do exército em subdivisões adequadas, as graduações de posto entre os oficiais, a manutenção de estradas por onde os suprimentos devem chegar às tropas e o controle dos gastos militares.

Esses cinco fatores devem ser familiares a cada general. Quem os conhecer, será vencedor; quem não os conhecer, fracassará.

Toda operação militar tem o logro como base.

Por isso, quando capazes de atacar, devemos parecer incapazes;

ao utilizar nossas forças devemos parecer inativos;

quando estivermos perto, devemos fazer o inimigo acreditar que estamos longe;

quando longe, devemos fazê-los acreditar que estamos perto.

Preparar iscas para atrair o inimigo. Fingir desorganização e esmagá-lo. Se ele está protegido em todos os pontos, esteja preparado para isso. Se ele tem forças superiores, evite-o. Se o seu adversário é de temperamento irascível, procure irritá-lo. Finja estar fraco e ele se tornará arrogante. Se ele estiver tranqüilo não lhe dê sossego. Se suas forças estão unidas, separe-as. Ataque-o onde ele se mostrar despreparado, apareça quando não estiver sendo esperado.

O general que faz muitos cálculos vence uma batalha; o que faz pouco, perde. Portanto, fazer cálculos conduz à vitória e poucos à derrota.

GUERRA EFETIVA

Quando nos empenhamos numa guerra verdadeira, se a vitória custa a chegar, as armas dos soldados tornam-se pesadas e o entusiasmo deles enfraquece. Se sitiarmos uma cidade, gastaremos nossa força e se a campanha se prolongar, os recursos do estado não serão iguais ao esforço. Nunca esqueça: quando suas armas ficarem pesadas, seu entusiasmo diminuído, a força exaurida e seus fundos gastos, outro comandante aparecerá para tirar vantagem da sua penúria. Então, nenhum homem, por mais sábio, será capaz de evitar as conseqüências que advirão.

ENERGIA

A confusão simulada requer uma disciplina perfeita;

o medo fingido exige coragem;

a fraqueza aparente pressupõe força.

Esconder a ordem sob a capa da desordem é apenas uma questão de subdivisão;

ocultar a coragem sob um ar de timidez pressupõe um fundo de energia latente;

mascarar a força com a fraqueza é ser influenciado por disposições táticas.

(Essa parte do livro é fantástica! Lembraram-me algumas regras dos samurais que li uma vez em um quadro no consultório de um médico)

Assim, aquele que for hábil em manter o inimigo em movimento, conserva uma aparência decepcionante, de acordo com a qual o inimigo irá agir. Sacrifica uma coisa que o inimigo poderá pegar; lançando iscas, ele o mantém em ação; então, com um corpo de homens selecionados, fica à sua espera.

O guerreiro inteligente procura o efeito da energia combinada e não exige muito dos indivíduos. Leva em conta o talento de cada um e utiliza cada homem de acordo com sua capacidade. Não exige perfeição dos sem talento.

PONTOS FORTES E FRACOS

Mesmo que o inimigo seja mais forte em tropas, podemos impedi-lo de combater. Planeje de forma a descobrir seus planos e a sua probabilidade de sucesso. Provoque-o e descubra a base da sua atividade ou inatividade. Force-o a revelar-se, de forma a exibir seus pontos vulneráveis. Compare meticulosamente o exército adversário com o seu, de forma a saber onde a força é superabundante e onde é deficiente.

O que o vulgo não pode compreender é como a vitória pode ser obtida por ele a partir das próprias táticas do inimigo.

Na guerra, pratique a dissimulação e terá sucesso. Mova-se apenas se houver uma vantagem real a ser obtida. Deixe que sua rapidez seja a do vento; sua solidez a da floresta.

Pondere e delibere antes de fazer um movimento. Vencerá quem tiver aprendido o artifício do desvio. Essa é a arte de manobrar.

O EXÉRCITO EM MARCHA

Se, ao treinar soldados, as ordens forem diariamente reforçadas, o exército será bem disciplinado; do contrário, sua indisciplina será nefasta.

Se um general demonstra confiança em seus soldados, mas insiste sempre em que suas ordens sejam obedecidas, a vantagem será mútua. A vacilação e a meticulosidade exagerada são os meios mais eficazes de solapar a confiança de um exército.

O TERRENO

O general que avança sem desejar fama e recuar sem temer o descrédito, cujo único pensamento é proteger seu país e prestar um bom serviço ao soberano, é a jóia do reino.

Trate seus soldados como seus filhos e eles o seguirão aos vales mais profundos; trate-os como filhos queridos e o defenderão com o próprio corpo até a morte.

Se, porém, você for indulgente, mas incapaz de fazer valer sua autoridade; bondoso, porém incapaz, além disso, de dominar a desordem, então seus soldados ficarão iguais a crianças estragadas; ficarão inúteis para o que for.

O soldado experiente, uma vez em marcha, nunca fica desorientado; uma vez que levantou acampamento, nunca fica perplexo. Daí o ditado: se você conhece o inimigo e a si mesmo, sua vitória não será posta em dúvida; se você conhece o Céu e a Terra, pode torná-la completa.

AS NOVE SITUAÇÕES

Em terreno dispersivo, não lute.

Em terreno fácil, não pare.

Em terreno controverso, não ataque.

Em terreno aberto, não tente barra o caminho do inimigo.

Em terreno de estradas cruzadas, una-se aos seus aliados.

Em terreno sério, saqueie.

Em terreno difícil, marche sempre.

Em terreno cercado, recorra a estratagemas.

A rapidez é a essência da guerra. Tire partido da falta de preparação do inimigo, marche por caminhos onde não é esperado e ataque pontos desprotegidos.

ABUSE DA SUTILEZA

E a melhor frase de Sun Tzu: “As armas são sempre motivo de maus pressentimentos…”